Home- busca: Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:14
Indenização por danos morais. Exceção de incompetência.
O incapaz tem domicílio necessário que é o do representante ou assistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.
Furto em estacionamento. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais e materiais.
Espólio. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:13
Município paga danos morais e dote
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar à jovem A.M. R$ 50 mil por danos morais e R$ 80 mil relacionados ao dote.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos materiais e morais.
Ventos fortes que causaram queda de tampa de caixa d'água do edificio réu atingindo dois veículos estacionados na garagem do autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.
A Exma. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 208/218, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos da inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.
A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:36
Funerária condenada por danos materiais e morais
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:09
Banco indeniza cliente por danos morais
Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 12:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Civil - Ação de Indenização - Danos Morais
Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico
Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Local de trabalho inadequado. Indenização por danos morais. Valor atribuído à indenização por danos morais.
de contrair a obrigação de compensar os danos morais daí decorrentes. A fixação da indenização por
